Lei Ordinária nº 2.839, de 13 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2839
Ano
1990
Data
13/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/1990
Veículo de Publicação
PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DE LOTE NO PARQUE JARDIM NOVA AMÉRICA.
Indexação
DISPÕE - DESCARACTERIZAÇÃO - LOTE NO PARQUE JARDIM NOVA AMÉRICA.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica