Lei Ordinária nº 2.557, de 24 de agosto de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2557
Ano
1989
Data
24/08/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/09/1989
Veículo de Publicação
Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A AÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA E OUTROS FATOS ADVERSOS QUE COMPROMETAM A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
NORMAS - DIRETRIZES - AÇÃO ADMINISTRATIVA - CASOS - CALAMIDADE - PÚBLICA - FATOS - ADVERSOS - COMDEC - COMISSÃO MUNICIPAL - DEFESA CIVIL
Observação
Assuntos
- Defesa Civil
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.497, de 22 de março de 1999
Anexos Norma Jurídica