Lei Ordinária nº 4.895, de 28 de setembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4895
Ano
2000
Data
28/09/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2000
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Define para fins de zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, a área que menciona, situada no Bairro Liberdade.
Indexação
Define para fins de zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, a área que menciona, situada no Bairro Liberdade.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica