Lei Ordinária nº 5.951, de 23 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5951
Ano
2004
Data
23/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2004
Veículo de Publicação
Participação nº 171
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 4.841, de 23 de agosto de 2000, que autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento a Reni Antônio Rodrigues e sua esposa, na forma e condições que estabelece.
Indexação
Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 4.841, de 23 de agosto de 2000, que autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento a Reni Antônio Rodrigues e sua esposa, na forma e condições que estabelece.
Observação
aprovado em 22.06.2004, em regime de urg. Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 4.841, de 23 de agosto de 2000, que autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento a Reni Antônio Rodrigues e sua esposa, na forma e condições que estabelece.Dá nova redação ao art. 2º, da Lei nº 4.841, de 23 de agosto de 2000, que autoriza o Poder Executivo a dar em pagamento a Reni Antônio Rodrigues e sua esposa, na forma e condições que estabelece.ência, transformado na Lei Municipal
5.951, de 23.06.2004, publicado no Jornal Participação, 171, de 21-06 a 08/07/2004.
5.951, de 23.06.2004, publicado no Jornal Participação, 171, de 21-06 a 08/07/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.841, de 23 de agosto de 2000
Anexos Norma Jurídica