Lei Ordinária nº 5.974, de 24 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5974
Ano
2004
Data
24/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/07/2004
Veículo de Publicação
Participação nº 173
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL - FUNDO MUNICIPAL - SAÚDE - SECRETARIA ESPORTE - LAZER - TURISMO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - CONTRIBUIÇÃO - ESPORTE AMADORISTA.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-105/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica