Lei Ordinária nº 5.043, de 25 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5043
Ano
2001
Data
25/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/2001
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a proibição de empinar pipa/papagaio que contenha cerol na linha nos locais públicos do Município de Divinópolis, e contém outras disposições.
Indexação
proibição - empinar - pipa - papagaio - contenha - cerol - linha - locais - públicos - soltar - náilon - metálicas - material - cortante
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.641, de 15 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica