Lei Ordinária nº 744, de 30 de março de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
744
Ano
1967
Data
30/03/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/1967
Veículo de Publicação
JORNAL DIÁRIO DO OESTE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara os feriados religiosos municipais - Corpus Christi, Sexta-feira da Paixão, São Firmino e Imaculada Conceição.
Indexação
FERIADOS - RELIGIOSOS MUNICIPAIS - CORPUS CHRISTI - SEXTA-FEIRA PAIXÃO - SÃO FIRMINO - IMACULADA CONCEIÇÃO - FERIADO
Observação
A Lei 744/67, revogada pela lei nº 1232/76, porém repristinada pela Lei Municipal nº 1280/77
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 109, de 30 de setembro de 1949
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 324, de 10 de julho de 1954
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.232, de 13 de outubro de 1976
Reeditada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.280, de 13 de abril de 1977
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica