Lei Ordinária nº 4.728, de 14 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4728
Ano
2000
Data
14/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2000
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI 4.213, DE 15/07/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.(REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6158, DE 19/04/2005).
Indexação
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI 4.213, DE 15/07/1997, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FECHAMENTO DE VALAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS.(REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 6158, DE 19/04/2005).
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.213, de 15 de julho de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.158, de 19 de abril de 2005
Anexos Norma Jurídica