Lei Ordinária nº 4.992, de 14 de fevereiro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4992
Ano
2001
Data
14/02/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/02/2001
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO DE DESENVOLVIMEMTO DA COMUNIDADE DE PASSAGEM", COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - CONSELHO - DESENVOLVIMENTO - COMUNIDADE DE PASSAGEM - COSTA AZUL - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica