Lei Ordinária nº 6.040, de 04 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6040
Ano
2004
Data
04/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2004
Veículo de Publicação
Participação de nº 179
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 5.969, de 07 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município com o de propriedade de Jadir Juceli Souza.
Indexação
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 5.969, de 07 de julho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel de propriedade do Município com o de propriedade de Jadir Juceli Souza.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-152/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.969, de 30 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica