Resolução nº 299, de 25 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
299
Ano
2004
Data
25/11/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2004
Veículo de Publicação
Jornal Participação - 185.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA "MÉRITO LEGISLATIVO DO VEREADOR ENILTON SIMÕES DE MOURA".
Indexação
OUTORGA - DIPLOMA - MÉRITO LEGISLATIVO - VEREADOR ENILTOM SIMÕES DE MOURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
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Anexos Norma Jurídica