Resolução nº 311, de 17 de março de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
311
Ano
2005
Data
17/03/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2005
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 12
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE A VERBA DE APOIO AO GABINETE DO VEREADOR E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E NORMATIZAÇÃO DE COTAS MENSAIS PARA OS GABINETES DOS VEREADORES. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO DE Nº 326/2005)
Indexação
EXTINGUE - VERBA DE APOIO - GABINETE DO VEREADOR - CONCESSÃO E NORMATIZAÇÃO - COTAS MENSAIS - GABINETES DOS VEREADORES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 225, de 13 de dezembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 316, de 29 de março de 2005
Norma correlata
Resolução nº 324, de 31 de maio de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 326, de 06 de junho de 2005
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 53, de 27 de junho de 2005
Norma correlata
Portaria nº 27, de 28 de fevereiro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 354, de 08 de março de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 408, de 16 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica