Resolução nº 408, de 16 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
408
Ano
2009
Data
16/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2009
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 405
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE LIMITES PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO, PARA OS GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
LIMITES - FORNECIMENTO - MATERIAL - CONSUMO - GABINETES - PARLAMENTARES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 311, de 17 de março de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 448, de 19 de maio de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 525, de 08 de outubro de 2015
Anexos Norma Jurídica