Lei Ordinária nº 6.382, de 18 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6382
Ano
2006
Data
18/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2006
Veículo de Publicação
Jornal Oficial - Nº 108
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 10 DA RELAÇÃO DOS CONCESSIONÁRIOS E MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL"ANTÔNIO DALDEGAN", BAIRRO JARDINÓPOLIS - RUA LARANJEIRAS, DA LEI Nº 4.725, DE 10 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ - NOVA REDAÇÃO - ITEM 10 - RELAÇÃO - CONCESSIONÁRIOS - MORADORES - CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO DALDEGAN - BAIRRO JARDINÓPOLIS - RUA LARANJEIRAS - LEI Nº 4.725, DE 10 DE ABRIL DE 2000 - CONCESSÃO - DIREITO REAL - USO - CASAS POPULARES - EDIFICADAS - CONJUNTO HABITACIONAL
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-072/2006.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.725, de 10 de abril de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.801, de 30 de junho de 2000
Anexos Norma Jurídica