Lei Ordinária nº 1.685, de 16 de fevereiro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1685
Ano
1981
Data
16/02/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/03/1981
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPAÇÃO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS - JURACY EMÍLIA BORGES E OUTROS.
Indexação
AUTORIZA - PERMUTA - IMÓVEIS - JURACY EMÍLIA BORGES E OUTROS.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-049/80.
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.276, de 24 de novembro de 1997
Anexos Norma Jurídica