Lei Ordinária nº 4.516, de 23 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4516
Ano
1999
Data
23/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/04/1999
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS, O PRAZO PREVISTO NA ALÍNEA "A", DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 4.105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE BURITIS.
Indexação
PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS, O PRAZO PREVISTO NA ALÍNEA "A", DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 4.105, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE BURITIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.040, de 12 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica