Lei Ordinária nº 3.987, de 30 de maio de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3987
Ano
1996
Data
30/05/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/1996
Veículo de Publicação
Minas Gerais - 122
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO COM MORADIA PARA O CHEFE DE INSTRUÇÃO E OS INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA.
Indexação
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO COM MORADIA PARA O CHEFE DE INSTRUÇÃO E OS INSTRUTORES DO TIRO DE GUERRA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.853, de 02 de abril de 2004
Anexos Norma Jurídica