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Lei Ordinária nº 3.395, de 07 de julho de 1993

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3395

Ano

1993

Data

07/07/1993

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/08/1993

Veículo de Publicação

Gazeta Oeste - 14

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3395.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Indexação

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAÇAMBAS DE COLETA DE TERRA E ENTULHO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

Observação

Aterada pela Lei 4.239.

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.870, de 31 de outubro de 1995
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.212, de 15 de julho de 1997
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 4.239, de 11 de setembro de 1997
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.239, de 11 de setembro de 1997
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI