Lei Ordinária nº 6.407, de 04 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6407
Ano
2006
Data
04/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/07/2006
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 120
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA PAI GUINÉ, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - CENTRO ESPIRITA PAI GUINÉ.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-035/2006.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica