Lei Ordinária nº 5.275, de 15 de fevereiro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5275
Ano
2002
Data
15/02/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/02/2002
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Define para fins de zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, a gleba que menciona, situada no Bairro Tietê.
Indexação
Define para fins de zoneamento de uso e ocupação do solo, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.418, a gleba que menciona, situada no Bairro Tietê.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica