Lei Ordinária nº 6.458, de 14 de novembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6458
Ano
2006
Data
14/11/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2006
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 163
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ART. 1º DA LEI 6.286, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL LIXO E CIDADANIA DE DIVINÓPOLIS - MINAS GERAIS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARA - ASSOCIAÇÃO - FÓRUM - MUNICIPAL - LIXO - CIDADANIA - DIVINÓPOLIS - MINAS GERAIS
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-064/2006.
Assuntos
- Entidades Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica