Lei Ordinária nº 6.657, de 01 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6657
Ano
2007
Data
01/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2007
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 253
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 01.20 DO ANEXO 01 - BAIRRO JARDINÓPOLIS, DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, COM FINALIDADE SOCIAL, O DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - RAIMUNDA DA SILVA SOUSA
Indexação
NOVA REDAÇÃO - LEI Nº 3.294/92 - DIREITO REAL - USO - LOTES - PROPRIEDADE - MUNICÍPIO - BAIRRO JARDINÓPOLIS
Observação
RAIMUNDA DA SILVA SOUSA
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.294, de 02 de outubro de 1992
Anexos Norma Jurídica