Lei Ordinária nº 4.617, de 20 de setembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4617
Ano
1999
Data
20/09/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/09/1999
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º E 10, DA LEI Nº 4.497, DE 22 DE MARÇO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - COMDEC.
Indexação
ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 7º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º E 10, DA LEI Nº 4.497, DE 22 DE MARÇO DE 1999 - COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
Observação
Assuntos
- Defesa Civil
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.497, de 22 de março de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.348, de 09 de maio de 2002
Anexos Norma Jurídica