Lei Ordinária nº 7.010, de 30 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7010
Ano
2009
Data
30/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/07/2009
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 410
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O DIA MUNICIPAL DA CONFRARIA CULTURAL BRASIL - PORTUGAL
Indexação
INSTITUI - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS - DIA MUNICIPAL - CONFRARIA CULTURAL BRASIL - PORTUGAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica