Lei Ordinária nº 7.091, de 19 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7091
Ano
2009
Data
19/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2009
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 448
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo ao parcelamento de solo urbano denominado Núcleo Empresarial José dos Santos Morais, localizado no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município.
Indexação
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo ao parcelamento de solo urbano denominado Núcleo Empresarial José dos Santos Morais, localizado no Distrito de Santo Antônio dos Campos, neste Município.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica