Lei Ordinária nº 7.093, de 19 de novembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7093
Ano
2009
Data
19/11/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2009
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 448
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.418 de 1988, às glebas 997 e 998, Zona Cadastral nº 29, neste Município.
Indexação
Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, de conformidade com a Lei Municipal nº 2.418 de 1988, às glebas 997 e 998, Zona Cadastral nº 29, neste Município.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica