Lei Ordinária nº 7.128, de 29 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7128
Ano
2009
Data
29/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2009
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 456
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 7.077, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA EMPÓRIO ARTESANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DÁ - NOVA REDAÇÃO - § 1º - ART. 1º - LEI Nº 7.077/2009 - AUTORIZA - PODER EXECUTIVO - DAR EM PAGAMENTO - IMÓVEL - PROPRIEDADE - MUNICÍPIO - EMPÓRIO ARTESANAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 7.077, de 29 de outubro de 2009
Anexos Norma Jurídica