Lei Ordinária nº 7.229, de 22 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7229
Ano
2010
Data
22/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2010
Veículo de Publicação
Internet
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS O “DIA DE APOIO À CRIANÇA CARDÍACA E COM DOENÇAS RARAS”.
Indexação
INSTITUI - DIA DE APOIO - CRIANÇA - CARDÍACA - DOENÇAS RARAS - DIA - MUNICIPAL
Observação
Assuntos
- Criança e Adolescente
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica