Lei Ordinária nº 5.702, de 02 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5702
Ano
2003
Data
02/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/09/2003
Veículo de Publicação
Jornal Participação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARPINTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI - DIA - MUNICIPAL - CARPINTEIRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.647, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica