Lei Ordinária nº 7.338, de 12 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7338
Ano
2011
Data
12/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2011
Veículo de Publicação
Diário Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Atribui zoneamento de uso e ocupação do Solo para a Gleba 400, zona 002, neste Município.
Indexação
Atribui zoneamento de uso e ocupação do Solo para a Gleba 400, zona 002, neste Município.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica