Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar nº 185, de 20 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.

Sejam tomadas providencias quanto a falta de manutenção em toda extensão das calçadas da Avenida Primeiro de Junho e Rua Goias no centro da cidade, visando garantir a acessibilidade aos pedestres, em especial as pessoas com mobilidade reduzida.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de limpeza e capina da rua José Francisco Resende esquina com a rua Pernambuco no B. São Roque.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de patrolamento da Av. Caliméria Vasco no B. Terra Azul.

Que seja estudado junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de calçamento da R. Altino de Oliveira Campos próximo ao número 44 no B. Padre Eustáquio.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizada uma operação tapa buracos nas seguintes ruas do Bairro Porto Velho: (1) Rua Francisco Coelho, cruzamento com a Avenida Jovelino Rabelo; (2) Rua Memde Sá(rua da Igreja sentido Centro); (3) Rua Jovelino Rabelo (entre Isauro Ferreira e Prudente de Morais); (4) Travessa Sargento Valério, próximo ao nº 18; (5) Rua Fernão Dias e Rua Sargento Valério, na Rua Goiás em direção ao campo do Guaranie (6) Jovelino em toda sua extensão, sobretudo o item 3.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos,Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizada uma limpeza urgente na Praça Francisco Resende, no Bairro Porto Velho, conforme imagem em anexo.

Que seja encaminhado este ofício ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que mediante a impossibilidade legal de limpeza no terreno em frente ao Estádio Farião, por se tratar de propriedade particular, que seja realizada a notificação de fiscalização de posturas ao proprietário do imóvel para que o mesmo tome as devidas providências em relação ao seu terreno.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Frei Leão Rodrigo, principalmente no trecho entre Rua Caio Notini e Rua Licínio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Caio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a operação tapa buracos ao longo da Rua Licínio Notini, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, a realização de pavimentação poliédrica na Av. Berlim, no trecho entre as rua Baviera e Beirute no bairro Vale do Sol.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar operação tapa buracos na rua Oribes Batista Leite em toda sua extensão no bairro Santa Teresa.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a capina do interior e patrolamento exterior do Campo de Futebol do bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Executivo Municipal: asfaltamento da rua Mato Grosso, no percurso entre a rua Sergipe e Av. Contorno (travessia linha férrea), na região central do município.

Solicita ao Executivo Municipal: Asfaltamento de rua, no percurso entre a rua Piauí e Av. Contorno, na região central do município.

Solicita ao Executivo Municipal: Patrolamento da Rua Martinho Ferreira do Amaral (entre Estrela Dalva e o córrego), na região do Prolongamento Bom Pastor.

Encaminhar uma equipe técnica a fim de realizar um estudo de viabilidade para o manilhamento e consequentemente a abertura da Rua Mangueira na altura do nº 341no Bairro Jardinópolis, próximo à casa do Cursilho.

Realizar patrolamento na Rua Nelson Antônio de Sousa, entre as ruas José João de Oliveira e Maria Aparecida Brito, no bairro Jardim Primavera em Santo Antônio dos Campos.

Realizar patrolamento na Rua Alpino Joaquim Rodrigues na altura do número 221 no bairro Jardim Primavera, em Santo Antônio dos Campos.

Solicita que seja feito o calçamento nas ruas José Ribeiro Cunha, entre João Notini e Paraíba e rua Marlene Gomes Morato, entre João Notini e Itapecerica no bairro Rancho Alegre.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando recomposição poliédrica na Rua Ari Parreiras Barbosa, entre as ruas Itambé e Ibituruna, bairro Planalto.

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento, capina e limpeza da rua Márcio Francisco Gonçalves, entre as ruas: Alto chuá e avenida dos Tubarões, no bairro Campina Verde.

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento da rua Maria Catarina, em toda sua extensão, no bairro Halim Souki.

Solicita junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a recomposição da pavimentação na Rua Fernão Dias, próximo ao nº 1.058, através da operação “tapa buracos”.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Juarez Barros de Aguiar, na altura do número 331, Bairro Santa Lúcia.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o ligamento da rede de esgoto na Rua Juarez Barros de Aguiar, na altura do número 331, Bairro Santa Lúcia.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o patrolamento com posterior adição de cascalho na Rua Juarez Barros de Aguiar, na altura do número 331, Bairro Santa Lúcia.

Solicita à Secretaria de Cultura de Divinópolis MG as seguintes informações: - Qual valor foi destinado para Cultura “em geral” no ano de 2021 e 2022
- Relatório detalhado dos gastos em cultura dos anos 2021 e 2022.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, relatório com todos os lotes da Prefeitura Municipal de Divinópolis que foram limpos em 2023, estratificando a Zona, Quadra e Lote de cada um deles.

Que seja encaminhado este requerimento a Secretária Municipal de Governo, Sra. Janete Aparecida Silva Oliveira, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, documento na qual o Ministério Público recomenda a não doação de terrenos a entidades religiosas.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo,solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a notificação para realizar a limpeza que foi encaminhada ao proprietário do terreno em frente ao Estádio Waldemar Teixeira de Faria, no Bairro Porto Velho, mediante a limpeza que foi efetuada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis no local na data de 18de março de 2023.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, relatório contendo informações dos motivos e embasamento fático e legal de haver maquinário e homens, na data de 18 de Março de 2023 (sábado), realizando limpeza de lotes de terrenos particulares, nas intermediações do Estádio Waldemar Teixeira de Faria (Campo do Guarani), no Bairro Porto Velho.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, por através de órgão próprio, neste caso, a Secretaria Municipal da Saúde, dentro do prazo regimental, cópia do contrato de SISMEP com o Município de Divinópolis, referente as cirurgias de catarata.

Para que seja reportado a esse Vereador as informações cabíveis junto a CEMIG, no tocante a rede pública de energia elétrica na Comunidade Rural Córrego Falso, em Divinópolis-MG.

Solicitando informações sobre a obra do CMEI Jardinópolis, a qual encontra-se paralisada. Os moradores do bairro estão preocupados com a situação e clamam por respostas. Qual o cronograma da obra, bem como os motivos pelos quais ela foi paralisada? Acerca do prazo, quais medidas serão tomadas para a retomada das atividades?

Solicitando ao Hospital São João de Deus, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de quantas cirurgias de fissura labiopalatal e lábio leporino foram realizadas pela instituição entre os anos de 2015 até a presente data.

Solicitando ao Hospital São Judas Tadeu, enviar, dentro do prazo regimental, relatório de quantas cirurgias de fissura labiopalatal e lábio leporino foram realizadas pela instituição entre os anos de 2015 até a presente data.

Solicitando ao Executivo Municipal enviar, dentro do prazo regimental, através do Setor de Cadastro, relatório histórico da Rua Epitácio Pessoa no Bairro Porto Velho, sobretudo qual é a atual situação geográfica da mesma.