Resumo (13ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 13ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Edsom Sousa proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício GAB/Ver/PB nº 009/2023, de 22/03/2023 do Vereador Piriquito Beleza, justificando ausência nas Reuniões Ordinárias dos dias 28 e 30/03/2023. Ofício CM-021/2023 - SEGER, de 21/03/2023 da Secretaria Geral da Câmara, indicando à Mesa Diretora desta Casa que que encaminhe relatório relatório que consta a relação de entidades, à Secretaria Legislativa, para elaboração de Projeto de Lei para a revogação das utilidades públicas das entidades que se encontram irregulares com a prsetação de contas junto à Câmara Municipal de Divinópolis. DO EXECUTIVO: Ofício SEMUSA/Planejamento/Projetos/Infraestrutura nº 037/2023, de 22/03/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-357/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEMEJ nº 070/2023, de 22/03/2023 da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, respondendo Requerimento nº CM-101/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SEGOV-214/2023, de 21/03/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-005 e 006/2023, ambas de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-225 e 226/2023, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-520 e 521/2023, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-566/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-619 e 621/2023, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-664 e 665/2023, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-767 e 768/2023, ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-827/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMDES nº 095/2023, de 17/03/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, convidando os Senhores Vereadores para a Semana do Desenvolvimento Econômico, que ocorrerá entre os dias 27 a 31/03/2023. DE TERCEIROS: Ofício nº 26/2023, de 22/03/2023 do COMED – Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre Reunião Ordinária na forma presencial no dia 29/03/2023 das 15h às 17h no auditório do Sintram. 

Tribuno Altivo Fagundes do Amaral, que se inscreveu para falar sobre acessibilidade para todos. Tribuno ausente. 

O Vereador Edsom Sousa apresentou relatório final da Corregedoria. 

A pedido do Vereador Josafá, fez-se 1 minuto de silêncio pelos passamentos de Dal Jackson e Ivo do Afonso Pena. A pedido do Vereador Hilton de Aguiar, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Geraldo José Esteves.