Resumo (16ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 16ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia proceder à leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Na sequência o Presidente Vereador Eduardo Print Júnior solicitou a execução do Hino Nacional e o Hino Municipal de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício 042/2023, de 30/03/2023 da Vereadora Ana Paula do Quintino, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-037/2023, de sua autoria. Ofício 070/2023, de 30/03/2023 do Vereador Edsom Sousa, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-094/2023, de sua autoria. Ofício CM-008/2023 – Procuradoria-Geral de 31/03/2023 da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Divinópolis, encaminhando resposta ao pedido de análise da denúncia protocolada pelo senhor Junio César de Oliveira em face do Vereador Diego Espino. DO EXECUTIVO: Ofício SMS/DV/DVS nº 157/2023, de 20/03/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação nº CM-362/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEGOV nº 232/2023, de 30/03/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-151, 152 e 153/2023, todas de autoria do Vereador Diego Espino; CM-233, 235 e 236/2023, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-266/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-364/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-454 e 455/2023, ambas de autoria do Vereador Josafá; CM-513, 527 e 528/2023, todas de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SEMAS nº 241/2023, de 29/03/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento nº CM-217/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMAS nº 248/2023, de 28/03/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Indicação nº CM-228/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS – GPT nº 393/2023, de 08/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Inicação nº CM-453/2023, de autoria do Vereador Josafá. Ofício SETTRANS – GPT nº 530/2023, de 27/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-570/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SETTRANS – GPT nº 533/2023, de 27/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-230/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS – GPT nº 538/2023, de 28/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-234/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GOFT nº 571/2023, de 31/03/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-831/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício PROGER nº 258/2023, de 03/04/2023 da Procuradoria-Geral do Município – PROGER, respondendo Requerimento de nº CM-223/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. DE TERCEIROS: Ofício 1839/2023/GAPRE/CREFITO-4, de 21/03/2023 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região-MG, solicitando o apoio desta Casa Legislativa através de moção de apoiio e/ou outro instrumento que julgar adequado à solicitação do CREFITO-4 apresentada ao Ministério da Educação (MEC). Of. 253/2023/SGM, de 30/03/2023 da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, respondendo Requerimento nº 397/2023, de autoria da Deputada Estadual Lohanna França. Abaixo Assinado dos moradores do Bairro Geraldo Pereira, Rua José Alves Cordeiro, com o objetivo de sana definitivamente os transtornos causados pela falta de um poste com luminária entre as Ruas Julia Mitre e Rua Angelina Vasconcelos Carrilho.

Tribuno Douglas Julio da Guarda, que se inscreveu para falar sobre segurança do trabalho/movimento Abril Verde.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.