Resumo (19ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 19ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Israel da Farmácia e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis. 

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO EXECUTIVO: Ofício 026/2023, de 14/04/2023, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-322/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SMS/DV/Jurídico nº 051/2023,de 12/04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-252/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEMSUR nº 241/2023,de 04/04/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-222/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 249/2023, de 12/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-008 e 009/2023, ambas de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-243 e 244/2023, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-267 e 268/2023, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-456/2023, de autoria do Vereador Josafá; CM-533 e 534/2023, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-575, 576 e 577/2023, todas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-636, 637 e 638/2023, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-715, 716 e 717/2023, todas de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-784, 785 e 786/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-842/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 250/2023, de 12/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-010/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-248/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-325/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-366,367 e 368/2023, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-536 e 537/2023, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-718 e 719/2023, ambas de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-788 e 789/2023, ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício DAPS-SEC nº 288/2023, de 14/04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação nº CM-776/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEMFOP nº 545/2023, de 13/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-333/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 547/2023, de 13/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-336/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 548/2023, de 13/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-841/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP nº 549/2023, de 13/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-156/2023, de autoria do Vereador Diego Espino. Ofício SEMFOP nº 550/2023, de 13/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-580/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMFOP nº 551/2023, de 13/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-581/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício EM nº 029/2023, de 12/04/2023 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidon Azevedo, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº EM-088/2021. Ofício SEMDES nº 123/2023,de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, convidando para a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo do ano de 2023 para o dia 19/04/2202 às 10h15min na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo. DE TERCEIROS: Ofício Casa dos Conselhos 007/2023, de 14/04/2023 do Sr. Paulo Marius – Coordenador da Casa dos Conselhos, informando sobre Reunião do Conselho Sobre Drogas a ser realizada no dia 18/04/2023 às 14h na Casa dos Conselhos. Nota de Esclarecimento S/N da UPA 24h – Unidade de Pronto Atendimento de 12/04/2023, repudiando veementemente a fala do Vereador Sr. Hilton de Aguiar, realizada durante o uso da Tribuna Livre na reunião realizada na última terça-feira, dia 11/04/2023. Ofício 06/2023, de 13/04/2023 do Conselho Municipal Sobre Drogas, informando sobre agendamento da próxima reunião ordinária do Conselho a ser realizada no dia 18/04/2023 (terça-feira às 14h de forma presencial na Casa dos Conselhos. Ofício S/N, abaixo assinado de diretores, coordenadores, professores, alunos e colaboradores do Colégio CECON, solicitando policiamento, segurança e abertura do Posto de Policial na Rua Pernambuco ou Bambuí ou Monte Santo, nas imediações do Colégio Cecon em Divinópolis.

Tribuna Bárbara Lohanna de Moura Couto, que se inscreveu para falar sobre Campanha Maio Furta-Cor.

O Vereador Roger Viegas apresentou relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar gastos da segurança patrimonial de 2017/2020 - Hospital Público Regional Divino Espírito Santo, do Convênio nº 230/2009 e no Convênio 116/2013, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Estado de Minas Gerais.

O Presidente Vereador Eduardo Print Júnior informou sobre as providências tomadas pela Câmara em relação aos pronunciamentos do Prefeito Senhor Gleidson Azevedo feitos em rádio da cidade. 

A pedido dos Vereadores Eduardo Print Júnior e  Roger Viegas, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Maria Rosa de Sousa.