Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

"Altera a Lei Municipal nº 2.418, de 09 de Dezembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis".

EMENDA MODIFICATIVA N° CM-96/2022 - Ao Projeto de Lei nº CM-146/2022

Emenda Modificativa n° CM-105/2022 ao Projeto de Lei Nº CM-146/2022

Fica instituída a Feira das Profissões no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.480, de 23 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 à 8, da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências”.

"Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências."

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-023/2023 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na quadra nº 025, zona nº 026, na Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus.

Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na quadra nº 025, zona nº 026, na Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus.