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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 19ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Israel da Farmácia e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício 026/2023, de 14/04/2023, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-322/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SMS/DV/Jurídico nº 051/2023,de 12/04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-252/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEMSUR nº 241/2023,de 04/04/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-222/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 249/2023, de 12/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-008 e 009/2023, ambas de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-243 e 244/2023, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-267 e 268/2023, ambas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-456/2023, de autoria do Vereador Josafá; CM-533 e 534/2023, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-575, 576 e 577/2023, todas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-636, 637 e 638/2023, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-715, 716 e 717/2023, todas de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-784, 785 e 786/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-842/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 250/2023, de 12/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-010/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-248/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-325/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-366,367 e 368/2023, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-536 e 537/2023, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-718 e 719/2023, ambas de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-788 e 789/2023, ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício DAPS-SEC nº 288/2023, de 14/04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação nº CM-776/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEMFOP nº 545/2023, de 13/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-333/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 547/2023, de 13/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-336/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 548/2023, de 13/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-841/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP nº 549/2023, de 13/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-156/2023, de autoria do Vereador Diego Espino. Ofício SEMFOP nº 550/2023, de 13/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-580/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMFOP nº 551/2023, de 13/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-581/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício EM nº 029/2023, de 12/04/2023 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidon Azevedo, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº EM-088/2021. Ofício SEMDES nº 123/2023,de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, convidando para a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo do ano de 2023 para o dia 19/04/2202 às 10h15min na Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício Casa dos Conselhos 007/2023, de 14/04/2023 do Sr. Paulo Marius – Coordenador da Casa dos Conselhos, informando sobre Reunião do Conselho Sobre Drogas a ser realizada no dia 18/04/2023 às 14h na Casa dos Conselhos. Nota de Esclarecimento S/N da UPA 24h – Unidade de Pronto Atendimento de 12/04/2023, repudiando veementemente a fala do Vereador Sr. Hilton de Aguiar, realizada durante o uso da Tribuna Livre na reunião realizada na última terça-feira, dia 11/04/2023. Ofício 06/2023, de 13/04/2023 do Conselho Municipal Sobre Drogas, informando sobre agendamento da próxima reunião ordinária do Conselho a ser realizada no dia 18/04/2023 (terça-feira às 14h de forma presencial na Casa dos Conselhos. Ofício S/N, abaixo assinado de diretores, coordenadores, professores, alunos e colaboradores do Colégio CECON, solicitando policiamento, segurança e abertura do Posto de Policial na Rua Pernambuco ou Bambuí ou Monte Santo, nas imediações do Colégio Cecon em Divinópolis.</p>
4. Tribuna Livre
<p>Tribuna Bárbara Lohanna de Moura Couto, que se inscreveu para falar sobre Campanha Maio Furta-Cor.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p style="text-align: justify;">O Vereador Roger Viegas apresentou relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar gastos da segurança patrimonial de 2017/2020 - Hospital Público Regional Divino Espírito Santo, do Convênio nº 230/2009 e no Convênio 116/2013, celebrado entre o Município de Divinópolis e o Estado de Minas Gerais.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente Vereador Eduardo Print Júnior informou sobre as providências tomadas pela Câmara em relação aos pronunciamentos do Prefeito Senhor Gleidson Azevedo feitos em rádio da cidade. </p>
9. Minuto de silêncio
<p>A pedido dos Vereadores Eduardo Print Júnior e Roger Viegas, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Maria Rosa de Sousa. </p> <p> </p> <p> </p>
