Resumo (25ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 25ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis. 

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas. 

DO LEGISLATIVO: Ofício nº 011/2023, de 04/05/2023 do Vereador Anderson da Academia, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº CM-067/2023, de sua autoria. DO EXECUTIVO: Ofício Nº 070/2023-SEMUSA - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 347/2023. Ofício Nº 123/2023-DEFESA CIV - Ofício do Executivo - Resposta indicação 584/2023. Ofício Nº 129/2023-SEMAD - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 331/2023. Ofício Nº 137/2023-SEMC - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 652/2023. Ofício Nº 138/2023-SEMC - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 334/2023. Ofício Nº 140/2023-SEMC - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 1206/2023. Ofício Nº 144/2023-SEMC - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 328/2023. Ofício Nº 205/2023-SEMAD - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 002/2023. Ofício Nº 206/2023-SEMAD - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 702/2023. Ofício Nº 215/2023-SEMAD - Ofício do Executivo - Pedido dilação de prazo requerimento 806/2023. Ofício Nº 290/2023-SEGOV - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 326/2023. Ofício Nº 293/2023-SEGOV - Ofício do Executivo - Responde Indicações 109, 111, 337, 338, 339, 374, 375, 461, 593, 647, 648, 650, 798, 799, 800, 858- 2023. Ofício Nº 294/2023-SEGOV - Ofício do Executivo - Resposta indicações 12,107,108,856,857,272,334,336,578,587,592,645,646,796,797,839,901 / 2023. Ofício Nº 297/2023-SEGOV - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 218/2023. Ofício Nº 302/2023-SEMUSA - Ofício do Executivo - Resposta indicação 845/2023. Ofício Nº 310/2023-SEMUSA - Ofício do Executivo - Resposta indicação 458/2023. Ofício Nº 321/2023-SEMSUR - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 57/2023. Ofício Nº 337/2023-PROGER - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 237/2023. Ofício Nº 427/2023-SEPLAM - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 216/2023. Ofício Nº 600/2023-SEMED - Ofício do Executivo - Resposta indicação 460/2023. Ofício Nº 618/2023-SEMFOP - Ofício do Executivo - Resposta indicação 270/2023. Ofício Nº 619/2023-SEMFOP - Ofício do Executivo - Resposta indicação 722/2023. Ofício Nº 620/2023-SEMFOP - Ofício do Executivo - Resposta indicação 598/2023. Ofício Nº 621/2023-SEMFOP - Ofício do Executivo - Resposta indicação 599/2023. Ofício Nº 623/2023-SEMFOP - Ofício do Executivo - Pedido dilação de prazo indicação 853/2023. Ofício Nº 626/2023-SEMFOP - Ofício do Executivo - Resposta indicação 851/2023. Ofício Nº 635/2023-SEMED - Ofício do Executivo - Resposta requerimento 014/2023. Ofício Nº 641/2023-SEMFOP - Ofício do Executivo - Pedido dilação de prazo indicação 852/2023. Ofício Nº 767/2023-SETTRANS - Ofício do Executivo - Resposta indicação 369/2023. Ofício Nº 779/2023-SETTRANS - Ofício do Executivo - Resposta indicação 641/2023. Ofício Nº 780/2023-SETTRANS - Ofício do Executivo - Resposta indicação 589/2023. Ofício Nº 803/2023-SETTRANS - Ofício do Executivo - Resposta indicação 600/2023. Ofício Nº 804/2023-SETTRANS - Ofício do Executivo - Resposta indicação 332/2023. Ofício Nº 805/2023-SETTRANS - Ofício do Executivo - Resposta indicação 250/2023. Ofício Nº 298/2023-2023 – SEGOV Ofício do Executivo - Responde Indicações 859, 860, 861, 273, 541, 542, 543, 596, 597, 1451, 672, 673, 1651, 1652, 1653/2023. Ofício Gabinete do Prefeito nº 294/2023, de 05/05/2023, convidando os Senhores Vereadores para participarem do evento COMPONDO, realizado pelo COMPOR-MP, para apresentação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurícdica do Ministério Público de Minas Gerais, no dia 17/03/2023 às 10h no Auditório da FIEMG. DE TERCEIROS: Ofício Casa dos Conselhos Municipais - Ofício nº 41/2023 sobre reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, dia 10-05-23. Ofício Casa dos Conselhos Municipais - Ofício 06/2023 do COMSEANS, Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável sobre a reunião ordinária dia 09 de maio às 13:30 h na Casa dos Conselhos. Ofício Casa dos Conselhos Municipais - OFÍCIO Nº. 33/2023 - COMED- Conselho Municipal de Educação , Divinópolis, 04 de maio de 2023. Reunião Extraordinária prevista para o dia 08 de abril de 2023. A reunião acontecerá no formato virtual, das 14h30min às 16h30min, pelo aplicativo Zoom Meeting com acesso pelo link https://us02web.zoom.us/j/84065964500. Ofício 008/2023, de 04/05/2023 da EMOP, encaminhando Balancete Analítico do mês de março de 2023. 

Tribuna Irislaine Duarte Lopes Aquino, que se inscreveu para falar sobre agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Tribuna ausente. 

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

A pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino, fez-se 1 minuto de silêncio pelos passamentos de: Silvia Maria, Marcos da Silva Freitas; Arnaldo Vieira e José Pastor. A pedido do Vereador Wesley Jarbas, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Maria das Dores. Fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Iris Doroteia Martins, a pedido do Vereador Eduardo Print Júnior e demais vereadores.