Resumo (27ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 27ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Constituição Federal. 

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas. 

DO LEGISLATIVO: Atestado Médico do Vereador Edsom Sousa, afastando-o de suas atividades parlamentares por 01 (um) dia, datado de 16/05/2023. DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV-310/2023, de 10/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-112/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia; CM-274/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-340, 341 e 342/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1454 e 1455/2023, ambas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-677, 678 e 679/2023, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-1657, 1658 e 1659/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEGOV nº 315/2023, de 11/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-653/2023, de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti. Ofício SETTRANS GeOF nº 868/2023, de 10/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-106/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SETTRANS GPT nº 872/2023, de 10/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-863/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS GPT nº 873/2023, de 10/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-064/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. Ofício SETTRANS GPT nº 874/2023, de 10/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-862/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 664/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-462/2023, de autoria do Vereador Josafá. Ofício SEMFOP nº 665/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-594/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMFOP nº 666/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-595/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMFOP nº 694/2023, de 10/05/2023 da Secretaria Municipal Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-013/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMED-SEC nº 609/2023, de 05/05/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Indicação nº CM-459/2023, de autoria do Vereador Josafá. Ofício DAPS-SEC nº 327/2023, de 10/05/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação nº CM-331/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício 006/2023 da EMOP – Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, respondendo Requerimento nº CM-234/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa.  Ofício 088/2023 da SEMUSA – Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação n° CM-846/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMUSA/Planejamento/Projetos/Infraestrutura nº 077/2023, de 15/05/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação nº CM-112/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SEMUSA-SEC/DVS nº 251/2023, de 10/05/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação nº CM-844/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMDES nº 156/2023, de 12/05/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, respondendo Requerimento nº CM-1211/20223, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMDES nº 157/2023, de 12/05/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, respondendo Requerimento nº CM-1207/20223, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMAG/Apreensão de Animais nº 013/2023, de 12/05/2023 da Secretaria Municipal de Agronegócios, respondendo Requerimento nº CM-350/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 318/2023, de 12/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-865, 866 e 867/2023, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-276, 277 e 278/2023, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-324, 344, 345 e 346/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-544, 545 e 546/2023, todas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-1456, 1457 e 1458/2023, todas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-1505 e 1506/2023, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-1660, 1661 e 1662/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-847/2022, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMEJ nº 116/2023, de 05/05/2023 da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, convidando os Senhores Vereadores para participarem da reinauguração do Poliesportivo Niterói, localizado na Rua do Chumbo, 625 no Bairro São João de Deus, que ocorrerá no dia 26/05/2023 com início às 08h e término às 12h. DE TERCEIROS: Ofício DIVIPREV 0357/2023, de 09/05/2023 do DIVIPREV, encaminhando relatórios mensais referentes ao mês de Abril/2023. Ofício Conjunto CA/CF-Diviprev nº 001/2023, de 10/05/2023 do Instituo de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, solicitando que o Projeto de Lei nº EM-031/2023 seja pautado e votado somente após a manifestação dos Conselhos do DIVIPREV. Comunicado Externo nº 015C/2023, de 18/04/2023 do Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, informando sobre realização, nos dias 23, 24 e 25/08/2023, em Gramado/RS, o 16º Seminário Nacional “Ouvidores e Ouvidorias” e o 6º Seminário Internacional “Defensorías Del Pueblo & Ombudsman” com o tema “Desafios das Ouvidorias: Demandas sociais, Regulamentação e Modelos de Gestão”. Ofício nº 294/2023/3PJDVL, de 19/04/2023 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, informando que foi mantida a decisão de indeferimento de pedido de instauração de inquérito civil, referente à Notícia de Fato nº 02.16.0223.0020762/2023-22.

Tribuno Célio Vitor Soares, que se inscreveu para falar sobre educação municipal – autonomia e caminhos. 

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores. 

A pedido da Vereadora Ana Paula do Quintino, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Leandro Esteves Reis