Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal - Título Educador do Ano Professor João Bayma Galvão.

Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal - Comenda Líder Comunitário do Ano Hilário Azevedo.

Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal - Comenda Mérito Empresarial Wilson Santos

Declara de utilidade pública a Associação Amiga dos Autistas e demais deficiências de Divinópolis e Centro Oeste Mineiro com sede e foro no Município de Divinópolis.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Governo o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 128.050,36.

Atribui zoneamento de Uso e Ocupação do Solo à área que menciona, em conformidade com a Lei n° 2.418/88 - Futuro Prosseguimento do Bairro Quintino

Altera a Lei nº 4.450, de 22 de dezembro de 1998, que “dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, contendo outras disposições”.

Emenda 010 de 2023 ao PL n° EM 020/2023.

OFÍCIO EM Nº 057/2023 - Assunto: Mensagem Aditiva e retirada de Mensagem Aditiva encaminhada através do Ofício EM-051/2023 ao Projeto de Lei EM-020/2023.

Solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a capina, retirada de entulhos e limpeza da rua Itaobim e rua Iguatama, bairro Bom Pastor.

Solicitiando ao Executivo Municipal que seja feita a capina, retirada de entulhos e limpeza da rua Iguatama com rua sacramento e rua Ibiraci, bairro Bom Pastor.

Solicita que seja feita a pintura estatigráfica na rua Esmeralda esquina com rua Níquel no bairro Niteroí.

Que seja realizado um patrolamento com extrema urgência na estrada da capela da Comunidade da Jararaca, sobretudo por ocasião de realização da missa na região.

Que seja realizada uma operação urgente de tapa buracos na Rua Arnaldo Carlos Guimarães, nº 460, cruzamento com Rua Antônio Silva Sobrinho, no Bairro Santa Tereza, trajeto de linha de ônibus.

Que seja realizado junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, um estudo de viabilidade de trânsito para o cruzamento da Rua da Conquista com a Av. 7 de Setembro, no Bairro Afonso Pena, conforme explanação nesta indicação a pedido dos 36 (trinta e seis) apartamentos do Edifício Portal do Sol.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza e capinação na Rua Ipanema, na altura do número 429B, no Bairro Planalto.

Que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a recomposição poliédrica na Rua Ribeirão Vermelho, em toda sua extensão, no Bairro Nossa Senhora das Graças. Conforme constatado, o serviço de tapa buracos foi realizado recentemente na referida rua, entretanto, infelizmente, o resultado não foi satisfatório, visto que, os buracos reabriram-se em um curto espaço de tempo. Em virtude disso, a recomposição poliédrica é imprescindível para garantir a segurança e comodidade dos munícipes. Assim sendo, solicito que os trabalhos sejam iniciados o mais breve possível, a fim de minimizar os transtornos causados aos moradores da região.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua La Paz, localizada no Bairro Belvedere. A Rua La Paz é uma das principais vias de acesso no bairro e apresenta atualmente condições precárias, o que tem gerado transtornos e prejuízos para os moradores e usuários da via. A falta de pavimentação adequada resulta em uma série de problemas, como a formação de poças d'água, lamaçais, erosões, buracos e acúmulo de sujeira, causando riscos à segurança dos pedestres e dos motoristas.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a capina e limpeza em uma área pertencente ao Município, na Rua Agenor Caetano de Paula, nas proximidades do nº 21, próximo a construção dos apartamentos, Bairro São Sebastião.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, o patrolamento, limpeza e adição de cascalho na estrada que liga a Comunidade Rural de Buritis e na Rua do Edmilson, Rua do Loro e Rua do Donizete na Comunidade Rural de Boa Vista.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a capina, limpeza na Rua Cabo Maurício dos Santos, nas proximidades nº 181, Bairro Serra Verde.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo: Realizar operação tapa buracos na rua Chile, no trecho entre a rua Jesus Jota e Av. do Aço, no bairro Nações.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo: Realizar implantação de redutor de velocidade e pintura estratigráfica na Rua Bom Despacho, no bairro Vale do Sol.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, Realizar operação tapa buracos em toda extensão da rua Santa Luzia, no bairro Dona Rosa.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe à secretaria competente, pedido de:estudo de viabilidade de construção de 01 Posto de Saúde no bairro L.P.Pereira para prestar os serviços de saúde aos moradores do bairro e adjacentes.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe para a secretaria competente pedido de: “Limpeza” na Rua Havaí (em toda a sua extensão), no bairro Belvedere.

Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou sinalização adequada no Bairro São Sebastião, na Rua Pedro Pires no cruzamento com a Rua Bahia.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada: • A realização de capina e limpeza urbana na Rua Cabo Frei Orlando próximo ao número 501, no bairro Realengo.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada: • A realização de capina e limpeza urbana na Rua Inhapim próximo ao número 307 no bairro Orion.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza na Comunidade Rural da Cachoeirinha, em suas principais vias.

Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza na rua Maria do Carmo de Souza, no bairro Vila das Roseiras.

Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento em caráter URGENTÍSSIMO na rua Sucupira, em toda sua extensão, no bairro Jardinópolis.

Requerendo ao Executivo Municipal enviar a pasta da Clinica da Dra. Lorena Marcondes que contem os documentos do estabelecimento e todos os registros das ações realizadas pela vigilância.

Requerendo ao Executivo Municipal a pasta que contem os documentos do estabelecimento e todos os registros das açoes realizadas pela vigilancia sanitaria na Pousada dos Avós Resende.

Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja solicitado à Câmara Municipal de Divinópolis/MG as seguintes informações: - Relação de gastos detalhado com transmissões de reuniões ordinárias nos anos de 2021 e 2022; Relação de gastos detalhado com empresa de serviços terceirizados nos anos de 2021 e 2022;- Relação de gastos detalhado com as reformas e obras da Câmara Municipal, e quais
empresas contratadas; - Relação de gastos detalhado com combustível nos anos de 2021 e 2022; - Relação de gastos detalhado com manutenção e limpeza dos automóveis oficiais nos anos de 2021 e 2022.

Que seja requerido à Câmara Municipal de Divinópolis/MG as seguintes informações:
- Relatório de ocupação dos postos de trabalho do contrato administrativo n. 001/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Divinópolis e a empresa STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA, com os nomes dos ocupantes e a respectiva remuneração mensal, desde janeiro de 2022, com fundamento no item 16.1 do referido contrato; - Informações sobre os critérios observados para a contratação dos empregados do
referido contrato.

Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja solicitado à Câmara Municipal de Divinópolis/MG as seguintes informações: - Relatório de completo e detalhado dos contratos de marketing e publicidade da câmara municipal de Divinópolis. Seja rádio, tv, mídia impressa ou internet. (Nome do veículo de comunicação, valor pago mensal, tempo de contrato).

Requerendo ao Executivo Municipal informações e motivos para a paralisação das obras da rua Geraldo Araújo Bairro J.A Gonçalves.

Solicitando informações referente a multas ao Consórcio Transoeste.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras de infraestrutura e melhorias para o Bairro Floramar.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há um cronograma de obras de infraestrutura e melhorias para o Bairro Chácaras Belo Horizonte.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há cronograma de melhorias para o Bairro Davanuze para o corrente ano.