Resumo (29ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 29ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO EXECUTIVO: Ofício SMS/DV/Jurídico nº 066/2023, de 15/05/2023 da Secretaria Municipal de saúde, respondendo Requerimento nº CM-811/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício Diretoria de Atenção Secundária/SEMUSA/DIV nº 100/2023, de 17/05/2023 da Secretaria Municipal de saúde, respondendo Indicação nº CM-849/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SMS/DV/DVS nº 264/2023, de 16/05/2023 da Secretaria Municipal de saúde, respondendo Indicação nº CM-249/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SMS/DV/DVS nº 266/2023, de 16/05/2023 da Secretaria Municipal de saúde, respondendo Indicação nº CM-246/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício DAPS-SEC nº 309/2023, de 15/05/2023 da Secretaria Municipal de saúde, respondendo Indicação nº CM-848/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício DAPS-SEC nº 337/2023, de 15/05/2023 da Secretaria Municipal de saúde, respondendo Requerimento nº CM-551/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício DAPS-SEC nº 339/2023, de 15/05/2023 da Secretaria Municipal de saúde, respondendo Requerimento nº CM-1217/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício DMA/ADM nº 148/2023, de 15/05/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1210/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício DMA/ADM nº 154/2023, de 15/05/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-228/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício 163/2023 – Gerência de Alvarás e Fiscalização, de 05/04/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-011/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMFOP nº 731/2023, de 18/05/223 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-405/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEMFOP nº 732/2023, de 18/05/223 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-406/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEGOV nº 326/2023, de 17/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-1221/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 327/2023, de 17/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-1223/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício DIRAD nº 064/2023, de 16/05/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento nº CM-321/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMED-SEGOV-Câmara Municipal nº 656/2023, de 11/05/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Indicação nº CM-724/2022, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEMSUR de n° 113/2023 - – de 17/05/2023, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, complementando resposta à Indicação n° 248/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEC – SEMEJ de n° 134/2023, de 17/05/2023, da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, respondendo Requerimento n° 1212/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV de n° 335/2023, de 19/05/2023, da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento 1238/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-DIR nº 0938/2023, de 22/05/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, encaminhando relatório de arrecadação e despesas relacionadas às multas de infração de trânsito dos meses de março e abril de 2023. DE TERCEIROS: Ofício CMPI nº 22/2023 do Conselho do Idoso informando sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMPI, a ser realizada no dia 25/05/2023 às 13h30, na Casa dos Conselhos. Ofício s/n° do Conselho Municipal de Saúde informando sobre a VI Reunião Extraordinária a ser realizada no dia 24/05/2023, às 18:15, na Câmara Municipal de Divinópolis. Ofício S/N do CONDEMA para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 25/05/2023 às 09h na Sala de Reuniões do Centro Administrativo. Ofício nº 0520/2023 – GRDV de 19/05/2023 da COPASA, respondendo Indicação nº CM-1508/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício S/N de 10/05/2023 da EMATER Minas Gerais, encaminhando Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural – RAA, referentes ao ano de 2022. 

Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre: Tribuno Walmir Raimundo Ribeiro, que se inscreveu para falar sobre segurança pública, manutenção das estradas rurais e bairros sem infraestruturas. Tribuno ausente.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.