Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(34ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 34ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos.Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Zé Braz a leitura de um trecho da Lei Orgânica do Município. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO:</span> Ofício 017/2023, de 15/06/2023, do Vereador Ney Burguer, informando que as dúvidas em relação ao Projeto de Lei n° EM 016/2023 foram sanadas e com isso faz a liberação do pedido de vistas que apresentou em relação ao citado Projeto, para que o mesmo possa ser apreciado pelo Soberano Plenário. Ofício n° 347/2023, de 15/06/2023 do Vereador Josafá Anderson, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 15/06/2023, em virtude da Reunião previamente agendada na SEIFRA e com o Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio. Ofício n° 090/2023, de 15/06/2023 da Vereadora Ana Paula do Quintino, justificando ausência na reunião Ordinária do dia 15/06/2023, em virtude de reunião no SEIFRA em Belo Horizonte. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SEPLAM/DICAF nº 583/2023, de 12/06/2023 da Secretaria Municipal de DE Meio Ambiente e Políticas de mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-220/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício EMOP n° 011/2023, de 13/06/2023 da Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços, respondendo Requerimento n° 021/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEGOV n° 387/2023, de 13/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações: CM n° 880, 881/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM n° 280, 281/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Junior; CM n° 313, 1209,1210, 1211, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM n° 1406, 1408, de autoria do Vereador Ney Burguer; CM n° 1468, 1469, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM n° 1519, 1520, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM n° 1675, 1676, 1677, de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM n° 907, 908, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP n° 817/2023, de 31/05/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 550/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SEMED-SEC n° 793/2023, de 13/06/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Indicação n° CM 1403/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SEMUSA-DAPS-SMS n° 370/2023, de 12/06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM 1701/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP n° 873/2023, de 13/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públcias e Planejamento, respondendo Requerimento n° CM 248/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS/GPT n° 1025/2023, de 07/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° 879/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício da Casa dos Conselhos, de 14/06/2023, informando o cancelamento da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde que estava marcada para o dia 14/06/2023. Ofício CMAS n° 32/2023, de 14/06/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social informando sobre a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, a ser realizada no dia 19/06/2023, às 13:30, na Casa dos Conselhos. </p>
4. Tribuna Livre
<p><span style="text-decoration: underline;">Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre</span>: Tribuno Raimundo Nonato Xavier de Andrade, que se inscreveu para falar sobre "o catador de recicláveis receber sobre o serviço que beneficia a comunidade local. "</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>A pedido do Vereador Edsom Sousa e demais Vereadores, fez-se um minuto de silêncio pelo passamento do Sr. Chico Lima. Fez-se um minuto de silêncio pelo passamento do Sr. Antônio João da Silva, conhecido por Sr. Nico, a pedido do Vereador Hilton de Aguiar. O Vereador Israel da Farmácia solicitou um minuto de silêncio pelo passamento de Keila Ferreira Silva e a pedido de todos os vereadores fez-se um minuto de silêncio pelo passamento da criança de 2 anos que faleceu no bairro Icaraí. </p>