Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: 2018
Turno: -
Texto original
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Homologa o relatório final da CPI Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída para investigar gastos na Segurança Patrimonial do Hospital Público Regional nos anos de 2017 a 2020. - |
Matéria lida |
| 2 |
Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 69 de 2023
Processo: 69/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1994
Turno: -
Texto original
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Ofício EM Nº 069/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa/Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 018/2022. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 692 de 2023
Processo: 692/2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 1999
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a extensão de rede de baixa tensão na rua Estanho, entre as ruas Bronze e 23 de Novembro no bairro Niteroí. - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Indicação nº 693 de 2023
Processo: 693/2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2000
Turno: -
Texto original
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Solicitando do órgão competente, que seja providenciado quebra molas com as devidas sinalizações na rua Bronze entre as ruas Alumínio e Mercúrio no bairro São João de Deus. - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Indicação nº 694 de 2023
Processo: 694/2023
Autor: Rodyson do Zé Milton
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica na Av. Antônio Olímpio de Morais entre as Ruas do Serro e Guaraci Carlos de Freitas, no
bairro Santa Clara. - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Indicação nº 728 de 2023
Processo: 728/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 2016
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicita operação tapaburacos na Rua Itararé entre as avenidas Brasil e Belo Horizonte, bairro Icaraí. - |
Aprovado(a) |
| 7 |
Indicação nº 892 de 2023
Processo: 892/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1996
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade de se criar um Parque Ecológico na região da Mata do Noé, zona sudeste de nosso município. - |
Aprovado(a) |
| 8 |
Indicação nº 893 de 2023
Processo: 893/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1997
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja asfaltado um trecho de aproximadamente 200 metros na Rua Mendes Mourão, entre Av. 21 de Abril e Rua Vitória, e Rua Vitória, entre Rua Mendes Mourão e Rua Cambuquira, no Bairro Santa Clara. - |
Aprovado(a) |
| 9 |
Indicação nº 894 de 2023
Processo: 894/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 1998
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que conforme já solicitado através da Indicação CM 394/2022 e mediante abaixo assinado em anexo dos moradores da Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, que seja reestabelecido a Feira do Bairro Esplanada como era anteriormente a pandemia; apenas no lado da Avenida paralela a calçada da ferrovia. - |
Aprovado(a) |
| 10 |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para disponibilizar um caminhão de água para redução da poeira nas Ruas Rodolfo Camilo de Sousa e Dom João VI, em toda a sua extensão, localizadas no Bairro Jardim das Mansões. - |
Aprovado(a) |
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| 11 |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo dê nova redação ao axeno VIII, da Lei 6.655, de 01 de Novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
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| 12 |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a construção de uma unidade de PSF no Bairro Jardinópolis. Tal empreendimento seria de inestimável valor para a melhoria da qualidade de vida da população local, promovendo um atendimento de saúde primário adequado e eficiente. - |
Aprovado(a) |
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| 13 |
Indicação nº 1224 de 2023
Processo: 1224/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2011
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Ana Angélica, do cruzamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira até ao cruzamento da Rua Beto Carlos, Bairro Terra Azul. - |
Aprovado(a) |
| 14 |
Indicação nº 1225 de 2023
Processo: 1225/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2012
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Rua Pedro Francisco de Oliveira, do cruzamento da Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, até ao cruzamento da Av. Caliméria Vasco, Bairro Terra Azul. - |
Aprovado(a) |
| 15 |
Indicação nº 1226 de 2023
Processo: 1226/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2013
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Caliméria Vasco, do cruzamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira até ao cruzamento da Rua Rafael Gimenes, Bairro Terra Azul. - |
Aprovado(a) |
| 16 |
Indicação nº 1473 de 2023
Processo: 1473/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 2033
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente, pedido de: patrolamento da Estrada da Comunidade do Buritis. - |
Aprovado(a) |
| 17 |
Indicação nº 1477 de 2023
Processo: 1477/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente, pedido de: serviço de “Limpeza ”, na Rua Alzira Fonseca esquina com Estados Unidos, no bairro Sagrada Família. - |
Aprovado(a) |
| 18 |
Indicação nº 1687 de 2023
Processo: 1687/2023
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2027
Turno: -
Texto original
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Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a recomposição da pavimentação, “ operação Tapa Buracos” das ruas: Capelinha, entre as ruas Afrânio Peixoto e Paraná, e rua Afrânio Peixoto, entre as ruas Carbonita e Capelinha, no bairro São Judas, e a substituição das Lâmpadas, pela tecnologia de “ Led” na rua Afrânio Peixoto, em toda sua extensão. - |
Aprovado(a) |
| 19 |
Indicação nº 1688 de 2023
Processo: 1688/2023
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2028
Turno: -
Texto original
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Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento em caráter URGENTÍSSIMO na rua Victor Rogério, esquina com rua Medina, no bairro Bela Vista. - |
Aprovado(a) |
| 20 |
Indicação nº 1689 de 2023
Processo: 1689/2023
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2029
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o serviço de capina e limpeza nas ruas: Carlos Alves de Faria, Ipê Roxo e Ipê Amarelo, no bairro São Lucas, e solicitam 01 ( um) poste, com braço de iluminação no final da rua Carlos Alves de Faria. - |
Aprovado(a) |
| 21 |
Requerimento nº 1716 de 2023
Processo: 1716/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2030
Turno: -
Texto original
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia da agenda de eventos culturais no Município. - |
Aprovado(a) |
| 22 |
Requerimento nº 1717 de 2023
Processo: 1717/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2031
Turno: -
Texto original
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia da agenda de eventos esportivos no Município. - |
Aprovado(a) |
| 23 |
Requerimento nº 1718 de 2023
Processo: 1718/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2032
Turno: -
Texto original
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia da agenda do trabalho de conscientização do combate ao mosquito aedes aegypti no Município. - |
Aprovado(a) |
| 24 |
Moção Congratulatória nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2004
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Joaquim Medeiros de Oliveira. - |
Aprovado(a) |
| 25 |
Moção Congratulatória nº 37 de 2023
Processo: 37/2023
Autor: Zé Braz
Protocolo: 2015
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem ao Serviço de Assistência Especializada - SAE. - |
Aprovado(a) |