Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Homologa o relatório final da CPI Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída para investigar gastos na Segurança Patrimonial do Hospital Público Regional nos anos de 2017 a 2020.

Ofício EM Nº 069/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa/Aditiva - Referência: Projeto de Lei EM nº 018/2022.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a extensão de rede de baixa tensão na rua Estanho, entre as ruas Bronze e 23 de Novembro no bairro Niteroí.

Solicitando do órgão competente, que seja providenciado quebra molas com as devidas sinalizações na rua Bronze entre as ruas Alumínio e Mercúrio no bairro São João de Deus.

Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica na Av. Antônio Olímpio de Morais entre as Ruas do Serro e Guaraci Carlos de Freitas, no
bairro Santa Clara.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicita operação tapaburacos na Rua Itararé entre as avenidas Brasil e Belo Horizonte, bairro Icaraí.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade de se criar um Parque Ecológico na região da Mata do Noé, zona sudeste de nosso município.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja asfaltado um trecho de aproximadamente 200 metros na Rua Mendes Mourão, entre Av. 21 de Abril e Rua Vitória, e Rua Vitória, entre Rua Mendes Mourão e Rua Cambuquira, no Bairro Santa Clara.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que conforme já solicitado através da Indicação CM 394/2022 e mediante abaixo assinado em anexo dos moradores da Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, que seja reestabelecido a Feira do Bairro Esplanada como era anteriormente a pandemia; apenas no lado da Avenida paralela a calçada da ferrovia.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para disponibilizar um caminhão de água para redução da poeira nas Ruas Rodolfo Camilo de Sousa e Dom João VI, em toda a sua extensão, localizadas no Bairro Jardim das Mansões.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo dê nova redação ao axeno VIII, da Lei 6.655, de 01 de Novembro de 2007, que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a construção de uma unidade de PSF no Bairro Jardinópolis. Tal empreendimento seria de inestimável valor para a melhoria da qualidade de vida da população local, promovendo um atendimento de saúde primário adequado e eficiente.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Ana Angélica, do cruzamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira até ao cruzamento da Rua Beto Carlos, Bairro Terra Azul.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Rua Pedro Francisco de Oliveira, do cruzamento da Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, até ao cruzamento da Av. Caliméria Vasco, Bairro Terra Azul.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Av. Caliméria Vasco, do cruzamento da Rua Pedro Francisco de Oliveira até ao cruzamento da Rua Rafael Gimenes, Bairro Terra Azul.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente, pedido de: patrolamento da Estrada da Comunidade do Buritis.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente, pedido de: serviço de “Limpeza ”, na Rua Alzira Fonseca esquina com Estados Unidos, no bairro Sagrada Família.

Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a recomposição da pavimentação, “ operação Tapa Buracos” das ruas: Capelinha, entre as ruas Afrânio Peixoto e Paraná, e rua Afrânio Peixoto, entre as ruas Carbonita e Capelinha, no bairro São Judas, e a substituição das Lâmpadas, pela tecnologia de “ Led” na rua Afrânio Peixoto, em toda sua extensão.

Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis o Patrolamento em caráter URGENTÍSSIMO na rua Victor Rogério, esquina com rua Medina, no bairro Bela Vista.

Seja realizado o serviço de capina e limpeza nas ruas: Carlos Alves de Faria, Ipê Roxo e Ipê Amarelo, no bairro São Lucas, e solicitam 01 ( um) poste, com braço de iluminação no final da rua Carlos Alves de Faria.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia da agenda de eventos culturais no Município.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia da agenda de eventos esportivos no Município.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia da agenda do trabalho de conscientização do combate ao mosquito aedes aegypti no Município.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Joaquim Medeiros de Oliveira.

Moção Congratulatória em homenagem ao Serviço de Assistência Especializada - SAE.