Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(36ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 36ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Eduardo Print Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Constituição Federal. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SEMUSA nº 083/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1708/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMEJ n° 153/2023, de 16/06/2023 da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, respondendo Requerimento CM n° 22/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMUSA-RH n° 183/2023, de 16/06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento CM n° 244/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMUSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA-SEC N° 361/2023, de 16/06/2023 DA Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento CM n° 1711/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV n° 397/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento CM n° 1713, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV n° 398/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento CM n° 1706, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV n° 399/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municpal de Governo, respondendo Requerimento CM n° 1709/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. SEMAS-DIR-ADM n° 432/2023, de 19/06/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento CM n° 1755, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP n° 910/2023, de 19/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação CM n° 410/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEMFOP n° 911/2023, de 19/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação CM n° 411/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEMFOP n° 912/2023, de 19/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação CM n° 412/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEMFOP n° 913/2023, de 19/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação CM n° 727/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEMUSA – SEC/DVS n° 325/2023, de 05/06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento CM n° 249/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV n° 409/2023, de 21/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação CM n° 1470/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício SEMDES n° 201/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, convocando para a Reunião Ordinária que será realizada dia 28/06/2023 às 15:30, na sede da ACID.</p>
4. Tribuna Livre
<p><span style="text-decoration: underline;">Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre:</span> Tribuno Flávio Vinício Ribeiro, que se inscreveu para falar sobre "Agente Comunitário de Saúde e sua importância."</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente em exercício, Vereador Israel da Farmácia nomeou Comissão Especial, composta pelos seguintes Vereadores: Ademir Silva; Ney Burguer e Josafá Anderson, para emitir parecer ao Veto Total n° EM - 003/2023 - Ofício EM n° 065/2023 - Proposição de Lei n° CM - 026/2023, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Luzia Jacinta de Jesus, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Santarém no Bairro Nova Holanda, na quadra n° 217 da Zona n° 035/2023 atualmente classificados como ZR1 passando a classificação para ZUM (Zona de Uso Múltiplo).</p>
9. Minuto de silêncio
