Resumo (36ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 36ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Eduardo Print Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Constituição Federal. 

Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior, sem ressalvas.

DO EXECUTIVO: Ofício SEMUSA nº 083/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1708/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMEJ n° 153/2023, de 16/06/2023 da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, respondendo Requerimento CM n° 22/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMUSA-RH n° 183/2023, de 16/06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento CM n° 244/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMUSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA-SEC N° 361/2023, de 16/06/2023 DA Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento CM n° 1711/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV n° 397/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento CM n° 1713, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV n° 398/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento CM n° 1706, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV n° 399/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municpal de Governo, respondendo Requerimento CM n° 1709/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. SEMAS-DIR-ADM n° 432/2023, de 19/06/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento CM n° 1755, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP n° 910/2023, de 19/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação CM n° 410/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEMFOP n° 911/2023, de 19/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação CM n° 411/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEMFOP n° 912/2023, de 19/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação CM n° 412/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEMFOP n° 913/2023, de 19/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação CM n° 727/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEMUSA – SEC/DVS n° 325/2023, de 05/06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento CM n° 249/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV n° 409/2023, de 21/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação CM n° 1470/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. DE TERCEIROS: Ofício SEMDES n° 201/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, convocando para a Reunião Ordinária que será realizada dia 28/06/2023 às 15:30, na sede da ACID.

Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre:  Tribuno Flávio Vinício Ribeiro, que se inscreveu para falar sobre "Agente Comunitário de Saúde e sua importância."

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

O Presidente em exercício, Vereador Israel da Farmácia nomeou Comissão Especial, composta pelos seguintes Vereadores: Ademir Silva; Ney Burguer e Josafá Anderson, para emitir parecer ao Veto Total n° EM - 003/2023 - Ofício EM n° 065/2023 - Proposição de Lei n° CM - 026/2023, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Luzia Jacinta de Jesus, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Santarém no Bairro Nova Holanda, na quadra n° 217 da Zona n° 035/2023 atualmente classificados como ZR1 passando a classificação para ZUM (Zona de Uso Múltiplo).