Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Solicita que seja feito a operação de tapa buracos na AV. Graça Aranha, próximo ao número 2171, no bairro Bela Vista.

Solicita que seja feito a operação de tapa buracos na rua Ferroviário Anízio Viriato do número 300 até a BR 494, no bairro São Francisco.

Que seja realizado um projeto de trânsito de se construir uma “Rua Completa” (similar a Rua São Paulo no Centro), conforme o Plano Nacional de
Mobilidade Urbana, na Rua das Ilustrações, entre a Rua Batido do Sol e Rua Poemas da América, no Bairro Novo Paraíso.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja instalado urgentemente uma grade no bueiro (boca de lobo) que se encontra na Rua Industrial, em frente ao nº 350, no Bairro Manoel Valinhas.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, seja notificado para realizar a limpeza e a construção do passeio o imóvel localizado na Rua Industrial, nº 360, no Bairro Manoel Valinhas.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma operação urgente de tapa buracos na Rua Brigadeiro Cabral, cruzamento com a Rua Barbacena, próximo ao nº 270, no Bairro Santa Tereza.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a melhoria da infraestrutura de iluminação pública em nosso município, em específico na Rua Guadalajara, situada no Bairro Padre Eustáquio.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a pavimentação poliédrica (calçamento) da Rua Medeiros, em toda sua extensão, no Bairro Terra Azul.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para a realização de serviços essenciais na Rua Ibituruna, no Bairro Planalto, a fim de garantir a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
1. Instalação de Postes de Iluminação e Braços de Luminária: Observamos a necessidade urgente da instalação de postes de iluminação, bem como a colocação de braços de luminária nos postes existentes, nos pontos críticos da Rua Ibituruna.
2. Serviços de Capina e Limpeza: Além da iluminação, também é fundamental que sejam realizados os serviços de capina e limpeza em toda a extensão da Rua Ibituruna.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a solução para o problema de escoamento pluvial fora dos padrões técnicos, o que vem causando sérios prejuízos ao cidadão Sr. Thiago Alves Santos, Rua Dos Lírios Silvestres, nº 30, Bairro Primavera.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação poliédrica de um pequeno trecho da Rua Tailândia nas proximidades com Rua Olímpio Moreira, Bairro Paraíso e recomposição poliédrica nas proximidades do mencionado
trecho.

Que seja encaminhado ao Exmo. Prefeito, Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, o ANTEPROJETO anexo, autorizando a manutenção de seguranças e o
uso de detectores de metais em escolas públicas municipais do Município de Divinópolis.

Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a pavimentação poliédrica de todo itinerário do transporte coletivo no bairro Ferrador.

Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na rua Bogotá, no trecho entre as ruas Francisca Candida de Jesus e Laraza Silva, no bairro Belvedere.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe para a secretaria competente, pedido de: pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Delfinópolis (entre Goiás e Paraíba); Rua Capitólio (entre Goiás e Paraíba); Rua Monte Santo (entre Goiás e Paraíba); Rua Bananal (entre Goiás e Paraíba).

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe para a secretaria competente, pedido de: instalação de quebra molas na Rua Ozires Joaquim de Oliveira próximo aos nº 08 e 135, no bairro Planalto.

Moção de Pesar pelo passamento do Sr. Francisco da Silva Lima.

Requer de V. Exª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente requer informações sobre a Mata do Noé.

Requer nos termos regimentais, requer de V. Exª após ouvir o soberano plenário que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Gleidson Azevedo, solicitando nos remeter dentro do prazo regimental junto ao setor competente, informações sobre quantos casos mensais de Dengue no Municipio de Divinópolis.

Cópia do Contrato SEMUSA n°003/2022, Processo Licitatório n°422/2021, e de todos os termos aditivos de tal processo, bem como os empenhos e notas fiscais caso hajam.

Solicitamos a possibilidade de implementação de medidas até que a sinalização definitiva esteja em vigor na Avenida Paraná.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, agenda completa de castração de animais para o corrente ano, forma de atendimento a população e critérios de agendamento.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado sobre os seguintes questionamentos:
1 – Justificativa circunstanciada dos reais motivos pelos quais o relógio de ponto dos
servidores do CREVISA, estar localizado em lugar diverso e distante do local de trabalho.
2 – cópia da agenda de atendimento ao público pelo CREVISA no ano de 2022 e 2023;
3 – horário de atendimento e horário de trabalho dos servidores do CREVISA, bem
como o cronograma de atendimento para o corrente ano;
4 – escala dos servidores do CREVISA, com previsão de férias, folga e função de cada
um deles;
5 – qual o telefone do CREVISA que se encontra a disposição para atendimento ao
público.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado da ração servida para alimentação dos animais que estão abrigados no CREVISA, tal como, peso total adquirido, valor do produto, gramatura da saca, valor por quilo, valor por saca, valor total da aquisição; também, valor nutricional da ração e os parâmetros ideais nutricionais para a alimentação dos animais.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado contendo o número, os nomes e endereços de todas as empresas contempladas com as Licenças Prévias Facilitadas de 2021 até a presente data.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a cópia do espelho de ponto da servidora Patrícia Heloísa Rodrigues (agente de administração), de Janeiro de 2021, até a presente data.

Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, todos os alvarás expedidos e taxas recolhidas por ocasião do evento Divino Inverno, ocorrida na Praça do Santuário no dia 17 de junho de 2023.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental,
relação de todos os funcionários contratados e demitidos na UPA, constando nome, cargo e remuneração, do período de janeiro de 2021 até a data atual, discriminados mensalmente.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Gabriel José Vivas Pereira, solicitando nos enviar, dentro do prazo
regimental, informações sobre todos os juros pagos pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, desde o ano de 2017 até o ano de 2023, discriminados mensalmente e a quem foi pago.

Que seja encaminhado este requerimento ao Secretário Municipal de Fazenda, Sr. Gabriel José Vivas Pereira, solicitando nos enviar, dentro do prazo
regimental, relatório mensal estratificado de arrecadação de todas as taxas lançadas pelo município, desde o ano de 2017 até 2023.

Altera o Art. 20 da Lei Complementar 007/1991, que aprova o Código Tributário e Fiscal do Município de Divinópolis.

Veto integral da Proposição Legislativa CM nº 026/2023 - Projeto de Lei nº CM - 026/2023 - Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na Rua Luzia Jacinta de Jesus, entre a Rua Olímpio Gomes Branquinho e Rua Santarém no Bairro Nova Holanda, na quadra nº 217 (duzentos e dezessete) da zona nº 035 ( trinta e cinco ) atualmente classificados como ZR1 (Zona Residencial Um), passando a classificação para ZUM (Zona de Uso Múltiplo).