Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios para locação de ônibus coletivo cuja finalidade seja para deslocamento de pessoas em velórios e sepultamentos no município de Divinópolis."

Solicita que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar instalação de quebra molas e pintura estratigráfica na Alameda Rio Araguaia em frente ao número 135, no bairro Tietê e na Rua Oz ires Joaquim de Oliveira em frente ao numero 221, no Bairro Planalto.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Que seja feito um estudo da secretaria de transito, verificando a possibilidade de proibir o transito de veiculos pesados na rua Jundiá entre a Av Brasil e rua dos Estados, no bairrop Icaraí, tendo em vista que carretas e caminhoes estão trafegando na via para acessar a MG 050 e está danificando a pavimentação poliédrica, prejudicando os moradores.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Azevedo para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de:
Que seja feita a recomposição asfáltica (tapa buracos) da rua Jundiaí entre av dos Estados e av Brasil, e rua Itararé entre as ruas Rosana Noronha Guarany e Av Belo Horizonte, no bairro Icaraí.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Uruguai, localizada no Bairro Santa Rosa.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para fiscalizar um lote situado na Rua Antônio Pires de Morais, na altura do número 91, no Bairro Antônio Fonseca, em nosso Município de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a capina e a raspagem, no entorno da Rua Arnaldo Carlos Guimarães (entre os números 460 e 611) e Rua Barbacena, em toda a extensão, no Bairro Santa Teresa.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a capina e limpeza na Rua Das Violetas, nas proximidades do nº 501, Bairro Del Rey.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a instalação de postes, luminárias e lâmpadas na Rua Joaquim Tita, nas proximidades do nº 81, Bairro Eldorado.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a permanência do serviço de segurança nas escolas municipais.

Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar patrolamento na estrada que dá acesso à Comunidade do Cacoco de Cima, no trecho entre a MG 050 e a Capela Nª Srª das Graças, e no trecho que dá acesso a Radil.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente pedido de: instalação de rotatória no cruzamento das Ruas Alfeu de Oliveira Damaso com Rua Norvina Torres Damaso, no bairro Walchir Resende, neste município.

Solicita ao Executivo Municipal que encaminhe ao órgão competente pedido de: pavimentação asfáltica na rua Beco da Cerâmica (em continuidade da Rua João Lara/Capitólio) no bairro Planalto.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, seja executado a drenagem pluvial em toda a extensão da Travessia Bahia-Minas, atrás do Campo do Ferroviário, no Bairro Esplanada, conforme projeto que a mesma elaborou mediante nossa Indicação CM 1468/2022.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado um calçamento na fase 6 dos recursos provenientes da Vale, na Avenida Berlim, trecho de dois quarteirões entre a Rua Honduras e a Rua Estados Unidos, no Bairro Vale do Sol.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja refeito junto à Secretaria de Trânsito, Transportes e Segurança, uma pintura estratigráfica de PARE na Rua Alice Sabatini, cruzamento com Avenida Divino Espírito Santo, no Bairro Vila Cruzeiro.

Moção Congratulatória em homenagem à Srª. Andréa Mara Silveira Cruz Marcelino.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Leonardo Gomes Martins Coelho.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Bruno César Santos.

Moção Congratulatória em homenagem ao Deputado Estadual Doorgal Andrada.

Moção Congratulatória em homenagem à Panettiere.

MOÇÃO DE PESAR pelo Passamento da Sra. Conceição Fonseca (São).

Requer informações sobre números de imóveis visitados pelos agentes de endemias foram visitados mensalmente nos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 no Município de Divinópolis.

Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações abaixo referente a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA:
1. Cópia de todos os processos licitatórios de obras, reformas e construção executadas na SEMUSA, bem como todas as Notas Fiscais, cópia dos empenhos e medições. Período de 01/01/2021 a 31/05/2023.
2. Informar se o pagamento foi feito através do orçamento da Prefeitura, ou oriundo de emendas parlamentares, quando for de emendas parlamentares enviar qual o parlamentar destinou os recursos.

Que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Governo, requerendo que seja enviado as documentações a baixo referente a construção da unidade escolar do bairro Copacabana:
1. Cópia de todos os processos licitatórios referente a obra, bem como todas as Notas Fiscais, cópia dos empenhos e medições.
2. Informar se o pagamento foi feito através do orçamento da Prefeitura, ou oriundo de emendas parlamentares, quando for de emendas parlamentares enviar qual o parlamentar destinou os recursos.

Que seja requerido ao Executivo Municipal e seja encaminhado ao gabinete desse vereador as seguintes informações citadas abaixo:
➢ Secretaria Municipal de Educação: Que a secretária da pasta esclareça por qual motivo, esta havendo a contratação de terceirizados de PAAFEF- Ciências Humanas - História, uma vez que o concurso publico n°01/2017 está vigente e existem aprovados aguardando nomeação, bem como cargos vagos nessa área a cima descrita em numero suficientes para haver a convocação de tais. Que a secretária da pasta esclareça por qual motivo, não houve a convocação dos outros classificados do concurso publico n°01/2017 vaga de PAAFEF- Ciências Humanas - História, uma vez que os dois primeiros colocados que foram nomeados pediram exoneração. E que a mesma nos dê uma previsão de quando haverá a chamada do concurso.

Que seja encaminhado este requerimento à Secretaria Municipal de Fazenda solicitando o envio de informações:
1) Qual o montante de recursos enviados mensalmente pelo governo federal para pagamento dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias nos últimos cinco anos;
2) Qual o montante mensal da folha de pagamento desses servidores;
3) Qual o percentual que o Município complementava com recursos próprios para pagamento das duas categorias.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorais para o Bairro Juscelino Kubitschek.

Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações claras e objetivas, se há planejamento por parte do governo Municipal, para cumprir o piso salarial dos servidores que trabalham na área da saúde no Município.

Que seja requerida informação ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, referente a verdadeira situação dos candidatos aprovados no Concurso Público de 2017, a vaga de Agentes Comunitários, Fiscais da Vigilância Sanitária e demais Agentes de Fiscalização.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorias para o Bairro Lagoa Park.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, se há na agenda da Administração Pública atual, previsão de melhoria de atendimento e serviços do CREVISA.

Que sejam requeridas ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações detalhadas junto ao CREVISA, dos 03 (três), animais (cães) que foram recolhidos na Rua La Paz, nº 361, Bairro Belvedere, para onde foram encaminhados, qual tratamento ministrado, bem como a atual condição de saúde dos mencionados animais.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, esclarecimentos referentes à Mensagem Modificativa do Ofício EM nº 066/2023, a qual desiste do recurso no valor de R$ 47.846,18 (quarenta e sete mil reais, oitocentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos), após questionamento da Comissão de Fiscalização Financeira.

Moção Congratulatória em homenagem ao Wendel Medeiros Araújo.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Geraldo Magela da Costa.