Resumo (37ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 37ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Eduardo Print Júnior a leitura de um trecho da Lei Orgânica do Município. 

Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior, sem ressalvas.

DO EXECUTIVO: Ofício SEPLAM - DMA nº 073/2023, de 21/06/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana respondendo Requerimento nº CM 1707/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMSUR n° 395/2023, de 21/06/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento n° CM 813/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SETTRANS – GPT n° 1113/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 067/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. Ofício SETTRANS – GPT n° 1114/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 066/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. Ofício SETTRANS – GPT n° 1115/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 065/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. Ofício SETTRANS – GPT n° 1116/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 1217/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMC n° 219/2023, de 22/06/20223 da Secretaria Municipal de Cultura, respondendo Requerimento n° CM 1716/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMC n° 220/2023, de 22/06/20223 da Secretaria Municipal de Cultura, respondendo Requerimento n° CM 024/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMAS n° 450/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento n° CM 1719/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM – DICAF n° 624/2023, de 22/06/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 247/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMED – GEPLAN n° 800/2023, de 22/06/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento n° CM 812/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMED/SEC/GADM n° 823/2023, de 21/06/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento n° CM 1708/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS – GAB n° 1099/2023, de190/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 1714/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício PROGER n° 469/2023, de 23/06/2023 da Procuradoria Geral do Município, respondendo Requerimento n° CM 220/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEPLAM-DICAF n° 619/2023, de 22/06/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n°CM 1752/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício complementar 1 - SEPLAM-DICAF n° 619/2023, de 22/06/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 1752/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício complementar 2 - SEPLAM-DICAF n° 619/2023, de 22/06/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 1752/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício complementar 3 - SEPLAM-DICAF n° 619/2023, de 22/06/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 1752/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP n° 941/2023, de 22/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 915/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP n° 942/2023, de 22/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 888/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMUSA/GADM n° 013/2023, de 12/06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o agendamento de Audiência Pública nas datas: 28/06/2023; 14/08/2023 e 23/10/2023, todas às 19h. DE TERCEIROS: Ofício SEMDES n° 201/2023, de 20/06/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, convocando para a Reunião Ordinária que será realizada dia 28/06/2023 às 15:30, na sede da ACID. Ofício CMPI n° 33/2023, informar sobre a realização da reunião ordinária do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI para o dia 29/06/2023, às 13:30, na Casa dos Conselhos. Ofício DIVIPREV n° 500/2023, de 22/06/2023 do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis, respondendo Requerimento n° CM 1753/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMDS n° 207/2023, de 26/06/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, convocando para reunião ordinária dia 29/06/2023, às 15:30, na Sede da ACID. Ofício COMED n° 037/2023, de 26/06/2023 do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre a reunião ordinária que será realizada dia 28/06/2023, às 15:00 no auditório do SINTRAM. Ofício CODEMA s/n°, sem data, do Conselho Municipal de Coonservação e Defesa do Meio Ambiente, informando sobre reunião ordinária que será realizada dia 29/06/2023, às 09:00 na Sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal / 5º andar Avenida Paraná, nº 2601, Bairro São José – Divinópolis-MG. 

Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre: Tribuno Darly Salvador de Souza, que se inscreveu para falar sobre “A decadência de um Sistema Político.”

O Presidente da Comissão de Administração, Vereador Roger Viegas, apresentou Relatório Final sobre o tema: Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei n° EM 061/2021.

O Vereador Eduardo Print Júnior justificou, através do pedido do Vereador Roger Viegas por mensagem, a situação que ocorreu no momento da votação do Projeto de Lei n° 080/2023: (Declara de utilidade pública a Associação Amiga dos Autistas e demais deficiências de Divinópolis e Centro Oeste Mineiro” com sede e foro no Município de Divinópolis), que o Vereador Roger Viegas votou sim, mas o painel reconheceu como abstenção.

O Vereador Hilton de Aguiar pediu um minuto de silêncio pelo passamento de seu irmão João Donizete Aguiar. Fez-se um minuto de silêncio pelo passamento de Nicolas Guilherme Pereira, a pedido do Vereador Israel da Farmácia. O Vereador Anderson da Academia solicitou um minuto de silêncio pelo passamento de Antônio Corredor. Pelo passamento de Dona Jerônima de Oliveira Alves fez-se um minuto de silêncio, a pedido do Vereador Edsom Sousa.