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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 41ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Bráz a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Ofício n° 170/2023, de 06/07/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa solicitando retirada de Emenda n° CM 009/2023 do Projeto de Lei n° EM 029/2023. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SEPLAM – GRA nº 057/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM 1726/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM – GRA nº 058/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM 1725/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM – GRA nº 060/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Moblidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM 1724/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM – GRA nº 062/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Moblidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM 1733/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM – DMA nº 077/2023, de 08/07/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Moblidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM 025/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMUSA/SMS/DV/DVS n° 403/2023, de 05/07/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação n° CM 1221/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMUSA/SMS/DV/DVS n° 404/2023, de 05/07/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM 27/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMUSA/SMS/DV/DVS n° 053/2023, de 06/07/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM 262/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV n° 442/2023, de 06/07/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações: CM n° 892, 894/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM n° 1473, 1477/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM n° 692/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM n° 728/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas; CM n° 1687, 1688, 1689/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM n° 922, 923, 924/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SETTRANS-GPT n° 1248/2023, de 05/07/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 691/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SETTRANS-GPT n° 1249/2023, de 05/07/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 114/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SEMED/Gplan-RH n° 879/2023, de 04/07/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento n° 265/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício COMSEANS n° 039/2023, de 06/07/2023 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis, informando sobre reunião ordinária que será realizada no dia 11/07/2023, às 13:30, na Casa dos Conselhos. Ofício CMH n° 012/2023, de 07/07/2023 do Conselho Municipal de Habitação, informando sobre reunião ordinária que será realizada dia 10/07/2023, às 13:00, na Casa dos Conselhos. Ofício EMOP n° 009/2023, de 30/06/2023 da Empresa Municipal de obras Púbicas e Serviços, encaminhando Balancetes Analíticos dos meses de abril e maio de 2023. </p>
4. Tribuna Livre
<p><span style="text-decoration: underline;">Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre</span>: Não houve inscrição para a Tribuna Livre.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>Fez-se um minuto de silêncio pelo passamento de Rosária Rodrigues mãe do Ex Vereador Edmar Rodrigues, a pedido do Vereador Josafá Anderson. A pedido do Vereador Israel da Farmácia e do Vereador Wesley Jarbas, fez-se um minuto de silêncio pelo passamento de Marina Faria.</p>