Resumo (41ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/07/2023 - 14:00
Encerramento: 11/07/2023 - 16:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PDT
1º Secretário: Zé Braz / PV



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / MDB
Ana Paula Quintino / PSC
Anderson da Academia / PSC
Diego Espino / PSC
Edsom Sousa / CIDADANIA
Eduardo Print Júnior / PSDB
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / MDB
Israel da Farmácia / PDT
Josafá / CIDADANIA
Ney Burguer / PSB
Piriquito Beleza / CIDADANIA
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / REPUBLICANOS
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PV






Expedientes
1. Abertura:

Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 41ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Bráz a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ney Burguer a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior, sem ressalvas.

3. Leitura de Correspondência:

DO LEGISLATIVO: Ofício n° 170/2023, de 06/07/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa solicitando retirada de Emenda n° CM 009/2023 do Projeto de Lei n° EM 029/2023. DO EXECUTIVO: Ofício SEPLAM – GRA nº 057/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM 1726/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM – GRA nº 058/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM 1725/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM – GRA nº 060/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Moblidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM 1724/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM – GRA nº 062/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Moblidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM 1733/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM – DMA nº 077/2023, de 08/07/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Moblidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM 025/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMUSA/SMS/DV/DVS n° 403/2023, de 05/07/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação n° CM 1221/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMUSA/SMS/DV/DVS n° 404/2023, de 05/07/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM 27/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMUSA/SMS/DV/DVS n° 053/2023, de 06/07/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM 262/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. Ofício SEGOV n° 442/2023, de 06/07/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações: CM n° 892, 894/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM n° 1473, 1477/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM n° 692/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM n° 728/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas; CM n° 1687, 1688, 1689/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM n° 922, 923, 924/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SETTRANS-GPT n° 1248/2023, de 05/07/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 691/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SETTRANS-GPT n° 1249/2023, de 05/07/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 114/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SEMED/Gplan-RH n° 879/2023, de 04/07/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento n° 265/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior. DE TERCEIROS: Ofício COMSEANS n° 039/2023, de 06/07/2023 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Divinópolis, informando sobre reunião ordinária que será realizada no dia 11/07/2023, às 13:30, na Casa dos Conselhos. Ofício CMH n° 012/2023, de 07/07/2023 do Conselho Municipal de Habitação, informando sobre reunião ordinária que será realizada dia 10/07/2023, às 13:00, na Casa dos Conselhos. Ofício EMOP n° 009/2023, de 30/06/2023 da Empresa Municipal de obras Púbicas e Serviços, encaminhando Balancetes Analíticos dos meses de abril e maio de 2023. 

4. Tribuna Livre:

Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre:  Não houve inscrição para a Tribuna Livre.

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

9. Minuto de silêncio:

Fez-se um minuto de silêncio pelo passamento de Rosária Rodrigues mãe do Ex Vereador Edmar Rodrigues, a pedido do Vereador Josafá Anderson. A pedido do Vereador Israel da Farmácia e do Vereador Wesley Jarbas, fez-se um minuto de silêncio pelo passamento de Marina Faria.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 95 de 2023
Autor: Diego Espino
Número de Protocolo: 2381
Processo: 95/2023
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Divinópolis o Dia do Influenciador Digital.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 96 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2383
Processo: 96/2023
Altera a Lei Municipal 7.704/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de lotes vagos pelos seus proprietários, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder limpeza de lotes vagos com ônus ao proprietário e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 32 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2399
Processo: 32/2023
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a prestação de serviços de Assistente Social e de Psicologia nas redes públicas de Educação básica”, e altera a Lei nº 7.290, de 16 de fevereiro de 2011.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 46 de 2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 2396
Processo: 49/2023
Dispõe sobre critérios para concessão do Benefício Auxílio Moradia no Município de Divinópolis.
Matéria lida
5 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 2397
Processo: 119/2023
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de tráfego para melhorar o trânsito na região escolar do bairro Sidil e Santo Antônio com o asfaltamento do binário da Av. Cel. João Notini e Rua Itapecerica.
Aprovado(a)
9 - Indicação nº 943 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2393
Processo: 943/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a capina e a limpeza da Rua Ibiraci, na altura do número 541, localizada no Bairro Bom Pastor, no Município de Divinópolis.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 944 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2394
Processo: 944/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a capina e a limpeza da Rua Iraque, na altura do número 320, localizada no Bairro Jusa Fonseca, no Município de Divinópolis.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 945 de 2023
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 2395
Processo: 945/2023
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza da Rua Acylino Diniz Moreira, na altura do número 136, localizada no Bairro Santos Dumont.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 1699 de 2023
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 2398
Processo: 1699/2023
Solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis a pavimentação, “operação Tapa Buracos” na rua Campina Verde, em toda sua extensão, no bairro São José.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 1761 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2365
Processo: 1761/2023
Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja realizado uma manutenção urgentemente no calçamento que liga a Comunidade de Ermida a Comunidade dos Lopes, na subida do morro na região.
Aprovado(a)
15 - Moção de Pesar nº 23 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2369
Processo: 23/2023
Moção de Pesar pelo passamento de Maria da Glória Sotero de Oliveira.
Aprovado(a)
16 - Moção de Protesto nº 3 de 2023
Autores: Ademir Silva, Ana Paula Quintino, Anderson da Academia, Diego Espino, Edsom Sousa, Eduardo Print Júnior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Ney Burguer, Rodyson do Zé Milton, Roger Viegas, Zé Braz
Número de Protocolo: 2376
Processo: 3/2023
Moção de repúdio a proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2023 que proíbe a aplicação de sançoes aos partidos politicos por descumprimento da cota minima de recursos para as candidaturas femininas até as eleções de 2022 ou pelas prestações de contas anteriores a 5 de abril de 2022.
Aprovado(a)
17 - Requerimento nº 716 de 2023
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 2384
Processo: 716/2023
Solicitando os nomes de todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado(a)
18 - Requerimento nº 1768 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2367
Processo: 1768/2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, os valores gerais gastos com combustíveis na Prefeitura Municipal de Divinópolis, estratificando por tipo de combustível (gasolina, diesel e álcool) e mensalmente, desde janeiro de 2017 até o atual mês de 2023.
Aprovado(a)
19 - Requerimento nº 1769 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2370
Processo: 1769/2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Presidente da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico, Sr. Vereador Roger Viegas, solicitando que através da referida comissão, seja convocada uma Audiência Pública para o dia 7 de agosto de 2023 (segunda-feira), para discutir sobre o pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemia – ACE no município de Divinópolis.
Aprovado(a)
20 - Requerimento nº 1770 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2366
Processo: 1770/2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, todas as parcerias firmadas mediante a Lei do Adote Bem Público, nos encaminhado cópia completa dos referidos convênios assinados.
Aprovado(a)
21 - Requerimento nº 1771 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2385
Processo: 1771/2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Presidente da Comissão de Avaliação Imobiliária e Diretor de Cadastro, Fiscalização e Aprovação de Projetos da Prefeitura Municipal de Divinópolis, Sr. Emerson Gregório da Silva, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, que através da Comissão, nos seja encaminhado qual seria o valor avaliado dos terrenos na quadra em que se encontra o CMEI Nossa Senhora das Graças (Rua Bom Sucesso, Rua Carlos Pereira Chula, Rua José da Paz e Rua Frei Leão Rodrigo).
Aprovado(a)
22 - Requerimento nº 1772 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2386
Processo: 1772/2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Presidente da Comissão de Avaliação Imobiliária e Diretor de Cadastro, Fiscalização e Aprovação de Projetos da Prefeitura Municipal de Divinópolis, Sr. Emerson Gregório da Silva, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, que através da Comissão, nos seja encaminhado uma avaliação do imóvel/casa do Hospital São João de Deus que se encontra próxima a Rua Niquelina, no Bairro Niterói, conforme imagem em anexo. Ademais, solicito que nos seja encaminhado os dados do referido imóvel.
Aprovado(a)
23 - Requerimento nº 1773 de 2023
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 2392
Processo: 1773/2023
Que seja encaminhado este requerimento ao Presidente da Comissão de Avaliação Imobiliária e Diretor de Cadastro, Fiscalização e Aprovação de Projetos da Prefeitura Municipal de Divinópolis, Sr. Emerson Gregório da Silva, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, que através da Comissão, nos seja encaminhado uma avaliação dos lotes no Bairro Porto Velho, conforme imagem em anexo a este documento.
Aprovado(a)



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Josafá

2 - Hilton de Aguiar

3 - Roger Viegas

4 - Piriquito Beleza

5 - Zé Braz

6 - Diego Espino

7 - Anderson da Academia

8 - Ney Burguer

9 - Wesley Jarbas

10 - Flávio Marra