Resumo (46ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 46ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Eduardo Print júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis. A seguir, foi lida a Denúncia de Infração Política Administrativa nº CM-004/2023, de 07/08/2023 do Sr. João Martins - Denúncia do Cometimento de Infração Político Administrativa pelo Prefeito Municipal de Divinópolis, Gleidson Gontijo de Azevedo. Após lida, foi colocada em votação, tendo sida REJEITADA a admissibilidade por 08 (oito) votos contrários e 06 (seis) votos favoráveis. 

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO EXECUTIVO: Ofício SEMAG-SEC n° 063/2023, de 03/08/2023 da Secretaria Municipal de Agronegócios, respondendo Indicação n° 894/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV n° 494/2023, de 02/08/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações: CM n° 1762/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM n° 1245/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM n° 1487/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM n° 698/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM n° 1700, 1801/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM n° 946, 947/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEVOG n° 497/2023, de 03/08/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações: CM n° 70/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino; CM n° 1763, 1765, 1766/2023, de autoria Edsom Sousa; CM n° 1247, 1248/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM n° 1802, 1804/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM n° 949/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP n° 1131/2023, de 02/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 1240/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP n° 1132/2023, de 02/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 1243/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP n° 1133/2023, de 02/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 389/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEMFOP n° 1134/2023, de 02/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 1760/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GPT n° 1434/2023, de 03/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 119/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SETTRANS-GOFT n° 1438/2023, de 03/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 948/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SETTRANS-GOFT n° 1439/2023, de 03/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 1764/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GOFT nº 1444/2023, de 04/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, encaminhando resposta complementar à Indicação nº CM-1691/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício EM 089/2023, de 04/08/2023 do Gabinete do Prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, do Projeto de Lei nº EM-087/2021. 

Tribuno Lucas Rosa, que se inscreveu para falar sobre o que é a FAMBACCORD, importância da FAMBACCORD para as lideranças comunitárias, dificuldades e objetivos da FAMBACCORD. 

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

A pedido do Vereador Israel da Farmácia e demais Vereadores, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de José Pinto Ferreira Sobrinho.